Sindicato dos Empregados de Agentes Autonômos do Comércio de Araraquara e Região

Dia Internacional da Mulher
O 8 de março, Dia Internacional da Mulher é a celebração das conquistas sociais, políticas e econômicas das mulheres ao longo dos anos, sendo adotado pela Organização das Nações Unidas e, consequentemente, por diversos países.
ORIENTAÇÃO Nº 20 DA CONALIS
A contribuição assistencial ou negocial, de origem pretérita à Constituição Federal de 1988, é fruto da criatividade resultante da autonomia privada coletiva e decorrente de negociação coletiva e, com isso, erigida em acordo coletivo de...
SENTENÇA PROCESSO MPT ARARAQUARA
Ministério Publico do Trabalho ajuizou Ação Civil Pública Autos nº 0010303-39.2018.5.15.0151
Pequena empresa corre mais risco de ser autuada
Portaria restringe a possibilidade de dupla visita
PERGUNTAS E RESPOSTAS SOBRE MP Nº 936/2020
Questionário explicativo que visa facilitar o entendimento dos principais pontos tratados pela referida norma.
MP 936 tem trecho inconstitucional, dizem advogados
Principal problema é a possibilidade de as empresas reduzirem salários e jornadas por meio de acordo individual
MP 927/2020 DESRESPEITA A CONSTITUIÇÃO
Não precisamos ser juristas para entender que a MP 927, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, da forma como editada, fere não apenas a Constituição Federal...